Contrato de Anunciante do Programa de Afiliados

Este Contrato de Anunciante do Programa de Afiliados (“Contrato de Anunciante”) regula a relação entre a Blaze Interactive Ltd. (“Blaze” ou “nós”) e o Anunciante (“Anunciante”), por meio do qual o Anunciante pode ser aprovado para promover a Blaze por meio do Programa de Afiliados Blaze. O Programa de Afiliados Blaze, bem como os serviços fornecidos em conexão com ele (“Serviços”), são detalhados no Pedido de Inserção (“PI”) anexado a este documento e incorporado por referência. O PI, junto com este Contrato de Anunciante, forma o “Contrato”. Os termos do PI prevalecem sobre quaisquer termos conflitantes neste Contrato de Anunciante, salvo disposição expressa em contrário. Caso o Anunciante seja uma agência atuando em nome de um cliente, referências a “Anunciante” incluirão tanto a agência quanto o cliente aplicável.

Programa de Afiliados Blaze/Serviços

O Anunciante aceita receber, e o Programa de Afiliados Blaze concorda em fornecer, os Serviços descritos no Contrato. No âmbito dos Serviços, o Programa de Afiliados Blaze executará campanhas de marketing com o Anunciante (cada uma, uma “Campanha de Anúncio”), distribuindo materiais publicitários do Anunciante, como banners, botões, links de texto, cliques, co-registro, pop-ups, pop-unders, e-mails, gráficos e outras mídias online (coletivamente, “Anúncios do Anunciante”) e/ou, quando aplicável, Anúncios do Programa de Afiliados Blaze (conforme definido abaixo) por meio do Programa de Afiliados Blaze, seja:

• em sites do Anunciante para campanhas baseadas em impressões (“CPM”); ou
• por Afiliados via marketing por e-mail, motores de busca, sites ou outros canais de marketing online. Para essas Campanhas, a Blaze pagará comissões ao Anunciante com base em cliques válidos, impressões, vendas/ações (“CPA”), aplicações, leads (“Leads”) ou outras atividades compensáveis, conforme definido no PI (coletivamente, “Ações”). As Ações, taxas por Ação e demais condições serão especificadas em cada PI. O Programa de Afiliados Blaze não será responsável por ações ou omissões de seus Afiliados.

Anúncios

O Anunciante é responsável por criar os Anúncios do Anunciante. As partes concordam que o Anunciante detém todos os direitos de propriedade intelectual dos Anúncios do Anunciante, exceto por materiais preparados pelo Programa de Afiliados Blaze em nome do Anunciante (“Anúncios do Programa de Afiliados Blaze”, junto com os Anúncios do Anunciante, os “Anúncios”). A Blaze detém os direitos de propriedade intelectual associados à Blaze, exceto por marcas, logotipos e direitos autorais do Anunciante. A Blaze fornecerá os materiais de anúncio ao Anunciante, que não poderá alterar, modificar ou mudar os Anúncios ou recursos relacionados sem o consentimento prévio por escrito da Blaze, após aprovação do Anúncio. A Blaze pode, a seu critério, alterar suas Diretrizes de Anúncios ou rejeitar, omitir, excluir ou encerrar qualquer Anúncio por qualquer motivo, com notificação ao Anunciante, incluindo se considerar que os Anúncios, os produtos/serviços promovidos (“Produtos do Anunciante”) ou sites vinculados violam leis, regras, regulamentos ou possam prejudicar a reputação da Blaze ou de seus Afiliados. O Anunciante pode solicitar a rejeição, exclusão ou alteração de Anúncios, e o Programa de Afiliados Blaze cumprirá o pedido em até três (3) dias úteis.

Posicionamento

O Programa de Afiliados Blaze e/ou seus Afiliados decidirão, a seu critério, o posicionamento, frequência e outras questões editoriais relacionadas aos Anúncios. O PI pode especificar locais de exibição ou distribuição. Caso o PI não defina tais locais, os Anúncios poderão ser exibidos em qualquer ponto determinado pelo Programa de Afiliados Blaze e/ou seus Afiliados.

Pagamentos

As taxas pelas Ações serão definidas no(s) PI(s) aplicável(is).

Leads/CPA/Ações Não Aceitas

Para Campanhas baseadas em Leads e CPA, a Blaze pagará por Ações geradas, exceto se:

• rejeitadas dentro de cinco (5) dias após recebimento; e
• ambas as partes concordarem que não é uma Ação Válida (conforme definido abaixo).

Uma “Ação Válida” é uma pessoa que:

• não é gerada por métodos automatizados, como robôs, spiders ou scripts fraudulentos;
• em Campanhas CPA, representa uma venda válida, não fraudulenta, cancelada ou estornada;
• em Campanhas de Leads, atende aos critérios da Blaze estabelecidos no PI.

Dados de Ações baseadas em Lead/CPA não aceitas (“Dados de Ação Não Aceitos”) são considerados Informações Confidenciais do Programa de Afiliados Blaze. Após aceitação e pagamento de uma Ação, os Dados de Ação tornam-se propriedade do Anunciante. Caso a Ação não seja aceita, não paga ou posteriormente considerada inválida, o Anunciante não terá direitos sobre esses Dados de Ação. O Anunciante concorda em:

• não transferir, compartilhar ou exibir Dados de Ação Não Aceitos a terceiros;
• não usar Dados de Ação Não Aceitos sem autorização expressa da Blaze;
• não criar produtos derivados a partir de Dados de Ação Não Aceitos;
• não exibir publicamente Dados de Ação Não Aceitos;
• notificar a Blaze sobre uso ou acesso não autorizado e auxiliar na investigação.

Prazo/Rescisão

O Contrato vigorará pelo prazo definido no PI, mas qualquer parte pode rescindi-lo ou qualquer PI com notificação prévia por escrito de cinco (5) dias úteis. Após rescisão ou expiração:

• a Blaze pagará valores devidos ao Anunciante em até noventa (90) dias;
• todas as licenças e direitos concedidos cessarão imediatamente;
• Informações Confidenciais ou proprietárias serão devolvidas ou destruídas.

Disposições destinadas a sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.

Garantia/Limitação de Responsabilidade

O PROGRAMA DE AFILIADOS BLAZE, DIRETRIZES DE ANÚNCIOS, AÇÕES E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A BLAZE NÃO OFERECE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO DE PROPÓSITO OU NÃO INFRAÇÃO, E NÃO GARANTE AÇÕES, TAXAS DE CONVERSÃO OU RESPOSTAS. OS SERVIÇOS PODEM CONTER ERROS OU LIMITAÇÕES, E A BLAZE NÃO É RESPONSÁVEL POR MÉTODOS DE SEGURANÇA OU PRIVACIDADE DE TERCEIROS, NEM POR FALHAS NO USO DOS ANÚNCIOS OU AÇÕES PELO ANUNCIANTE. A BLAZE NÃO GARANTE ENTREGAS PROGRAMADAS E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU INDIRETOS, COMO PERDA DE RECEITA. A RESPONSABILIDADE DA BLAZE É LIMITADA AOS VALORES PAGOS AO ANUNCIANTE NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES. A BLAZE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DEVIDO A EVENTOS FORA DE SEU CONTROLE, NEM POR AÇÕES OU OMISSÕES DE AFILIADOS.

Representações e Garantias

O Anunciante representa e garante que:

• tem autoridade para celebrar e cumprir o Contrato;
• os Anúncios, Produtos do Anunciante, sites vinculados e o próprio Anunciante cumprem todas as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, a Lei Gramm-Leach Bliley, GDPR, Lei de Relatórios de Crédito Justo, CAN-SPAM, Lei de Proteção ao Consumidor por Telefone, Lei de Práticas de Cobrança de Dívidas Justa, Lei de Comunicações Federais e leis estaduais como a Lei de Privacidade Financeira da Califórnia e a Lei de Proteção ao Consumidor de Vermont (“Leis”);
• detém os direitos para uso dos Anúncios do Anunciante;
• não violará direitos de terceiros, como direitos autorais, patentes ou marcas;
• não desativará a funcionalidade do botão “voltar” do navegador;
• tem base razoável para reivindicações nos Anúncios, com documentação;
• em Campanhas CPA e Leads, os Anúncios e páginas de destino incluem uma política de privacidade clara;
• cumprirá os compromissos dos Anúncios;
• os Anúncios não são voltados a menores de 18 anos;
• antes de instalar programas como adware ou spyware (exceto cookies, desde que divulgados na política de privacidade e em conformidade com o GDPR), obterá consentimento expresso dos usuários;
• os Anúncios, Produtos do Anunciante e sites não contêm deturpações, conteúdo difamatório, violento, obsceno, ofensivo, nudez, promoção de jogos de azar ou vírus.

Indenização

O Anunciante indenizará e isentará a Blaze, seus Afiliados e seus respectivos funcionários, diretores, membros, gerentes, acionistas, contratados e agentes de qualquer responsabilidade, perda, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• violação do Contrato, PI(s) ou representações pelo Anunciante;
• Anúncios, Produtos do Anunciante ou sites do Anunciante;
• reclamações de que a Blaze deve pagar impostos relacionados à participação do Anunciante.

Confidencialidade

“Informações Confidenciais” incluem dados divulgados por uma parte (“Parte Divulgadora”) à outra (“Parte Receptora”) durante o Contrato, considerados confidenciais, como:

• planos de negócios, estratégias, know-how, marketing, fornecedores, finanças, dados de usuários, preços, tecnologia, segredos comerciais;
• termos do Contrato e PI(s);
• Dados de Ação Não Aceitos e listas de supressão;
• informações marcadas como confidenciais.

A Parte Receptora manterá as Informações Confidenciais em sigilo, usando-as apenas para os fins do Contrato e divulgando-as apenas a funcionários ou consultores com acordos de confidencialidade equivalentes. Informações Confidenciais não incluem dados:

• públicos sem ato ilícito da Parte Receptora;
• desenvolvidos independentemente;
• divulgados por terceiros sem obrigação de confidencialidade.

Violações de confidencialidade podem justificar medidas cautelares sem fiança.

Não Circunvenção

O Anunciante reconhece os relacionamentos proprietários da Blaze com seus Afiliados e concorda em não contorná-los, nem solicitar serviços semelhantes de Afiliados conhecidos como parceiros da Blaze durante o Contrato e por seis (6) meses após sua rescisão. Exceções aplicam-se se o Anunciante já tinha relação com o Afiliado antes do primeiro PI. Violações podem resultar em:

• medidas cautelares sem fiança;
• danos liquidados iguais a 100% das taxas pagas ao Afiliado nos últimos 12 meses;
• outros recursos legais ou equitativos.

Força Maior

Exceto para obrigações de pagamento, nenhuma parte será responsável por atrasos ou falhas devido a eventos além de seu controle razoável (“Evento de Força Maior”), como atos de Deus, falhas de internet, vandalismo, desastres naturais, terrorismo, greves ou ações de terceiros. A parte afetada notificará a outra e minimizará o impacto do evento.

Disposições Diversas

Atribuição

Nenhuma parte pode ceder ou transferir direitos ou obrigações sem consentimento prévio por escrito, exceto para:

• adquirentes de seus negócios ou ativos;
• sucessores por fusão ou reorganização;
• entidades controladoras ou sob controle comum.

Escolha da Lei/Jurisdição

O Contrato será regido pelas leis de Israel, com jurisdição exclusiva no Distrito de Tel Aviv.

Modificação

O Contrato, anexos e PI(s) representam o acordo integral entre as partes, só podendo ser alterados por escrito assinado por representantes autorizados. Em caso de conflito, o PI prevalece.

Não Renúncia/Separabilidade

Nenhuma renúncia a violações será válida sem assinatura. Disposições inválidas serão substituídas por outras que reflitam a intenção original, e as demais permanecerão em vigor.

Relação das Partes

As partes são contratantes independentes, sem relação de parceria, agência ou joint venture. A Blaze atua como agente limitado do Anunciante apenas para executar os Serviços dos PI(s).

EM TESTEMUNHO DO QUE, a Blaze e o Anunciante executaram este Contrato por meio de seus representantes autorizados.